O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, após mais de dois meses, o julgamento que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado ao tríplex do Guarujá (SP).
Em abril, a Corte já havia formado maioria contra Moro, que foi considerado suspeito, mantendo decisão tomada pela Segunda Turma.
Com os votos colhidos hoje, do decano do STF, Marco Aurélio Mello, e do presidente do tribunal, Luiz Fux, o placar terminou em 7 a 4 a favor da suspeição do ex-juiz.
Votaram pela manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Foram contrários à manutenção da suspeição o relator, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio e Fux.
“Houve uma nulificação de processo. Levou sete anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, que foi jogada por terra, exatamente por defeitos que não causaram nenhum prejuízo para a defesa”, afirmou Fux durante a leitura de seu voto.
Marco Aurélio, o primeiro a votar na sessão de hoje, destacou que “o Judiciário é responsável pelo restabelecimento da paz social momentaneamente abalada por conflito de interesses”.
“Existe máxima de que algo que começa errado tende a complicar-se no passo seguinte”, disse o decano.
Com a decisão sacramentada pelo plenário do STF, o caso envolvendo o tríplex deverá voltar à estaca zero.
As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o processo foi encaminhado.
