Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue o pacote com joias de luxo que recebeu do regime da Arábia Saudita.
Entrega de joias deverá ser feita em até cinco dias à Secretaria-Geral da Presidência. Ex-presidente também terá de devolver fuzil e pistola que recebeu de presente dos Emirados Árabes.
Montagem com fotos da AFP e de reprodução
A entrega dos itens deverá ser feita à Secretaria-Geral da Presidência da República. O prazo é de até cinco dias.
A Secretaria-Geral terá que manter os bens em custódia até o TCU deliberar novamente sobre o caso.
O pacote de joias, todas da marca suíça de diamantes Chopard, inclui:
• relógio;
• caneta;
• anel;
• abotoaduras;
• masbaha (um tipo de rosário).
Bolsonaro também terá de devolver um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes.
Jair Bolsonaro encontra Mohamed bin Salman, príncipe herdeiro da Arábia Saudita, governo que doou as joias no valor de R$ 16 milhões de reais retidos pela Receita Federal.
Foto: divulgação
Os ministros determinaram ainda a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu período como presidente da República.
O tribunal também tornará essa auditoria permanente, fiscalizando a cada quatro anos, sempre no fim do mandato de um presidente da República, se os presentes recebidos foram corretamente catalogados em acervo público ou privado.
