Para fechar a folha, inchada por novos “penduricalhos”, a Corte precisou pedir crédito ao Estado.
Mesmo sem reajuste oficial, o valor representa salto de 29% em relação a 2019 e a previsão é de mais aumento de gastos em 2022.
Apenas neste mês de dezembro, 46 magistrados do tribunal goiano receberam, cada um, valor bruto maior que R$ 100 mil.
No total, 215 juízes tiveram, separadamente, contracheque com cifra superior a R$ 78,4 mil, o dobro dos salários pagos a ministros do STF, que é o limite constitucional.
Em alguns casos, o valor do subsídio de magistrados pode mais que dobrar, se somados os valores de penduricalhos, como auxílios para saúde, alimentação e creche dos filhos (Ascom/TJGO)
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Em 2020, o Judiciário goiano gastou R$ 476,9 milhões com a folha de pagamento de magistrados; em 2019, R$ 431,3 milhões; e, em 2018, R$ 399,8 milhões.
O inchaço da folha de pagamento de juízes foi impulsionado por novos adicionais instituídos pela própria cúpula do TJGO.
Exemplos são a “gratificação por acervo”, criada em fevereiro deste ano, e o salto de até 177% no valor do auxílio-saúde mensal.
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Segundo a reportagem do portal Metrópoles, o auxílio-saúde é pago desde maio do ano passado e recebeu reajuste neste ano, com valor que varia de R$ 1.824 a R$ 3.546, conforme a idade de quem o recebe.
A exemplo de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e do Distrito Federal, a “gratificação por acervo”, também chamada de “auxílio-processo”, é um adicional de 20% do salário do magistrado por acúmulo de ações.
Pela gratificação por acervo, os juízes recebem extra de R$ 6 mil a R$ 6,7 mil em caso de substituição ou acúmulo de 2,4 mil ações novas nos últimos três anos.
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De acordo com o Metrópoles, para 2022, a previsão é de ainda mais gastos com a folha de pagamento dos magistrados do Judiciário goiano.
O governador Ronaldo Caiado (DEM) deve sancionar nos próximos dias uma lei para criar mais 10 cargos de desembargador do TJGO.
A decisão acontece depois de o projeto ser aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás em tramitação de relâmpago.
Além disso, tem 52 vagas para juízes substitutos, que devem ser preenchidas por meio de concurso público em andamento.
O TJGO bateu recorde, neste ano, com o pagamento de recomposições salariais decorrentes de perdas que juízes alegam ter sofrido na transição do Cruzeiro Real para o Plano Real e que é autorizado pela própria cúpula do tribunal.
No total, de acordo com dados divulgados pelo CNJ e compilados pelo Metrópoles, o TJGO pagou, em 2021, um total de R$ 134,1 milhões apenas de recomposições salariais.
O valor foi destinado a 465 magistrados e pensionistas, após articulação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Em 2020, foram R$ 92 milhões e, em 2019, R$ 61,5 milhões com gastos do que é conhecido como unidade real de valor (URV).
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