Pena será aplicada a quem tiver relações homossexuais ou se identificar como LGBTQIA+, segundo medida, que ainda precisa ser ratificada por governo; ONU condenou projeto, aprovado pela ampla maioria dos deputados
O Parlamento de Uganda aprovou na noite de terça-feira 21 um controverso projeto de lei anti-LGBTQIA+, que torna atos homossexuais puníveis com a morte e criminaliza a identificação com qualquer letra da sigla.
A medida atraiu forte condenação de ativistas de direitos humanos.
Todos, exceto dois dos 389 legisladores, votaram a favor do projeto radical, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem faça “sexo gay” e o que o texto chama de “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades do mesmo sexo”.
Os deputados emendaram consideravelmente o texto inicial, que previa penas de até dez anos de prisão para pessoas que praticavam atos considerados homossexuais ou se reivindicaram como parte da comunidade LGBTQIA+ em um país onde a homossexualidade já é ilegal.
“Esta Câmara não hesitará em restringir qualquer direito na medida em que reconheça, proteja e salvaguarde a soberania deste país e sua moral”, disse Among.
“Uma pessoa que comete o delito de homossexualidade agravada é passível de condenação à morte”, diz o projeto de lei apresentado por Robina Rwakoojo, presidente para assuntos jurídicos e parlamentares.
“Ganha o sim”, anunciou a presidente da Câmara, Annet Anita Among, após o voto final, destacando que “a lei foi aprovada em tempo recorde”.
A lei deve ser agora sancionada pelo presidente Yoweri Museveni. Esta votação ocorre em Uganda em plena onda de homofobia na África Oriental, onde a homossexualidade é ilegal e, com frequência, considerada um crime.
