O tribunal administrativo de Paris suspendeu na noite de ontem (13) o decreto que impunha, desde 31 de dezembro, o uso de máscaras de proteção ao ar livre na capital francesa.
A justiça considerou que a obrigatoriedade do acessório em espaços abertos era “desproporcional”.
Segundo Jean-Baptiste Soufron, advogado que apresentou o recurso diante do tribunal administrativo, a instância considerou que a obrigatoriedade da máscara era desnecessária.
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A medida anunciada na capital pode levar a uma flexibilização generalizada.
Na quarta-feira (12), antes mesmo de Paris, outro tribunal administrativo já havia suspendido a obrigatoriedade do uso da proteção facial nas ruas do departamento de Yvelines, na região parisiense.
A decisão foi tomada após uma ação lançada por moradores e, de acordo com o comunicado oficial, o juiz considerou que a máscara obrigatória só pode ser imposta “se a situação epidemiológica local justificar a medida” e que, mesmo nesse caso, ela só poderia ser aplicada “em zonas e horários com forte circulação de pessoas”.
Além disso, a justiça considerou, no caso da região de Yvelines, que a imposição, além de “excessiva”, “não era apropriada” por ferir “as liberdades individuais”.
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A França vem registrando números recordes de novos casos de Covid-19, chegando a 300 mil contaminações diárias, índices que não eram alcançados desde o início da pandemia.
O fato de a variante ômicron ter se mostrado menos perigosa que as cepas anteriores também vem contribuindo para o relaxamento de algumas medidas sanitárias.
Prova disso, pela primeira vez em dois anos de epidemia, ao contrário de outros países europeus, a França recusou a possibilidade de recorrer a um novo lockdown mesmo diante da rápida expansão da variante.
Com informações da RFI
