Com a proximidade do Carnaval, Aracaju se prepara para a realização de diversos bloquinhos de rua e festas carnavalescas.

Para garantir a segurança e organização dos espaços públicos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), estabeleceu critérios para a realização desses eventos.

Solicitação de autorização

A Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) é responsável por avaliar tecnicamente os pedidos. Até o momento, 20 solicitações foram protocoladas, das quais 6 já foram deferidas.

Passo a passo para solicitação:

• Obter autorização prévia da SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito) para uso do espaço público;
• Apresentar a documentação no setor de Protocolo da Emsurb, incluindo:
  • Ofício com informações do evento;
  • RG, CPF e comprovante de residência do requerente;
  • Dia, horário e equipamentos a serem utilizados, como estrutura montada e estimativa de público.
  • Realizar a solicitação pela plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura.

Critérios para aprovação

Além da análise da Emsurb, a autorização depende do alinhamento com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que avalia questões ambientais e urbanísticas.

Prazos:

• Os pedidos devem ser protocolados com 15 a 20 dias de antecedência da realização do evento.

Aspectos considerados na análise:

• Mobilidade urbana, garantindo a circulação segura de veículos e pedestres;
• Controle de poluição sonora e ambiental, respeitando os limites estabelecidos;
• Prevenção à ocupação irregular de espaços públicos por vendedores ambulantes;
• Proteção ao patrimônio público.

Segundo o diretor da Direpa, Bertulino Menezes, o alinhamento entre os órgãos municipais é essencial para que o Carnaval ocorra de forma organizada e segura:

"Esse alinhamento entre os órgãos municipais diz respeito a uma série de medidas necessárias para o bom andamento das festividades, garantindo a segurança dos foliões, organizadores e da população em geral."

Os organizadores de blocos devem estar atentos às exigências e prazos para que seus eventos sejam realizados dentro das normas estabelecidas.

 

Com informações da Prefeitura de Aracaju