08/04/2023 12:45

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Novo projeto de lei pretende forçar influenciadores a notificar seus espectadores quando aplicam filtros sobre fotos e vídeos

Amados ou odiados, os filtros se tornaram um elemento onipresente no conteúdo contemporâneo produzido em redes sociais.

Seu objetivo: mudar a aparência das pessoas em relação à realidade — com frequência tão sutilmente que a alteração parece natural.

Filtros podem ser divertidos, fáceis de usar e notavelmente convincentes, mas também deixam críticos preocupados com a possibilidade de o recurso poder dificultar para usuários de aplicativos online determinar o que é real e promover padrões de beleza irreais, particularmente entre os jovens.

Atualmente, um novo projeto de lei na França pretende forçar influenciadores a notificar seus espectadores quando aplicam filtros sobre fotos e vídeos, possivelmente alterando o cálculo em torno do uso dessas ferramentas.

“É assim que o setor vai se tornar mais ético”, afirmou em entrevista o legislador francês Arthur Delaporte, que ajudou a introduzir o projeto.

Regulação de redes sociais

A proposta de legislação — que foi aprovada pela Assembleia Nacional francesa na semana passada mas ainda requer deferimento do Senado antes que possa virar lei — é parte de uma operação regulatória mais ampla das autoridades francesas envolvendo a indústria dos influenciadores.

Seu texto afirma que a lei pretende “controlar a influência comercial, combater abusos de influenciadores em redes sociais” e também proibir publicidade paga de cirurgias cosméticas e certos produtos financeiros.

A lei não se aplicaria apenas a influenciadores dentro da França, mas também imporia regras a influenciadores radicados no exterior que busquem alcançar usuários no país.

Se o projeto virar lei, se tornará a peça de legislação mais abrangente de regulação à indústria dos influenciadores, afirmou Delaporte. “O texto é pioneiro”, acrescentou ele.

Segundo as regras propostas, fotos e vídeos que forem “modificados por softwares de processamento de imagens” terão de ser publicados com uma tarja com a expressão “imagem editada”.

Isso inclui imagens submetidas a filtros quando o filtro é usado “para tornar silhuetas longilíneas ou espessas” — fazendo o personagem parecer mais magro ou mais gordo — ou “para modificar fisionomias”.

Violações a essas regras serão puníveis com 6 meses de prisão e multa de 300 mil euros (US$ 328 mil).