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O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, declarou a lei marcial nessa terça-feira (3), justificando a medida com a alegação de que o parlamento, controlado pela oposição, estaria saboteando seu governo.

Yoon acusou seus adversários de estarem trabalhando a favor do regime comunista da Coreia do Norte, intensificando a tensão política no país.

Medidas impostas pela Lei Marcial

A aplicação da lei marcial trouxe uma série de restrições severas à população sul-coreana e à democracia do país, incluindo:

• Proibição de atividades políticas: Todas as atividades políticas, como aquelas realizadas pela Assembleia Nacional, partidos políticos, movimentos sociais, protestos e manifestações, foram proibidas.
• Censura à mídia: Todos os meios de comunicação passaram a ser controlados pelo Comando da Lei Marcial, com a imprensa sob vigilância e censura.
• Proibição de protestos e greves: Manifestantes e trabalhadores em greve foram impedidos de incitar o caos social e foram obrigados a retomar suas atividades.
• Restrição de direitos civis: Os direitos da população foram severamente limitados, com medidas militares impostas para "minimizar os transtornos" na vida diária dos cidadãos.

Reação da oposição

A oposição no parlamento sul-coreano reagiu de maneira veemente à medida, acusando o presidente de usar a lei marcial para expandir seus poderes e suprimir qualquer tipo de dissidência política. Os opositores, com apoio de grande parte do parlamento, conseguiram aprovar uma moção pela derrubada da lei marcial.

Revogação e contexto constitucional

Horas depois, a pressão da oposição forçou o governo a revogar a medida, e a lei marcial foi formalmente retirada.

A lei marcial está prevista no Artigo 77 da Constituição sul-coreana, sendo uma medida extrema a ser aplicada em situações de exigência militar ou manter a segurança e a ordem pública pela mobilização das Forças Armadas em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante.

Com sua revogação, a Coreia do Sul evitou um agravamento significativo da crise política interna, mas o episódio revelou a crescente polarização política e os desafios de governabilidade no país.