Somente duas em cada dez mulheres se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha, que foi promulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Esses dados são parte da 10ª edição da Pesquisa Nacional sobre Violência Contra a Mulher, conduzida pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado, ambos vinculados ao Senado.
Pesquisa traz dados por estado, gênero e raça
A pesquisa, que ocorre a cada dois anos, foi divulgada em Brasília nesta quarta-feira (28) e envolveu entrevistas telefônicas realizadas com 21.787 mulheres com idade igual ou superior a 16 anos, entre 21 de agosto e 25 de setembro do ano passado. Esta edição do levantamento é a primeira a apresentar dados por estado.
Além disso, pela primeira vez, o estudo atualiza o Mapa Nacional da Violência de Gênero, um projeto realizado em parceria entre o OMV, o Instituto Avon e a organização Gênero e Número, que aborda questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina desde 2016.
Segundo Beatriz Accioly, coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, um aspecto que se destaca na pesquisa é o reconhecimento generalizado da Lei Maria da Penha pela população brasileira.
No entanto, ao indagar sobre o nível de conhecimento acerca da lei, especialmente entre as mulheres, percebe-se que este ainda é bastante limitado.
“É quase de ouvir falar. Não dá segurança de saber exatamente o que a lei garante em termos de direitos e o que ela muda de fato”, disse Beatriz à Agência Brasil.
De acordo com o estudo, mesmo nas localidades onde há maior conhecimento entre a população feminina sobre a Maria da Penha, o índice é muito baixo, passando pouco de 30%. É o caso do Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e Rio Grande do Sul (29%).
As mulheres das regiões Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), em Roraima (71%) e no Ceará (71%).
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