04/08/2023 16:20

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato.

Zanin, que tomou posse na última quinta-feira (3).

Posses de Rosa Weber (2011), Alexandre de Moraes (2017) e André Mendonça (2021) ao STF Antonio Cruz/Agência Brasil/Beto Barata/Presidência e Isac Nóbrega/Presidência

Na atual composição do tribunal, o petista passa a ter três ministros escolhidos por ele.

Lula ainda terá mais uma indicação durante o seu mandato, a partir da saída da presidente Rosa Weber, no fim de setembro.

Quatro vagas foram preenchidas por indicações da ex-presidente Dilma Rousseff.
As outras duas nomeações foram feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso contam com uma escolha cada.

Pela Constituição Federal, o STF é formado por 11 ministros, indicados pelo presidente da República.

O nome passa por sabatina e aprovação no Senado Federal. Para ser escolhido como magistrado do tribunal, a pessoa precisa ter entre 35 e 70 anos de idade e "notável saber jurídico e reputação ilibada".

Com a chegada de Zanin, a Corte volta a ter 11 ministros. Desde abril, o tribunal tinha dez integrantes.

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar. A mudança na faixa etária ocorreu em 2015, pela chamada "PEC da Bengala".

Quem são os ministros do STF?

Conheça os ministros do Supremo Tribunal Federal e por qual presidente o magistrado foi indicado:

Gilmar Mendes: Foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002;
Cármen Lúcia: Foi nomeado por Lula (PT) em 2006;
Dias Toffoli: indicado por Lula (PT) em 2009;
Luiz Fux - Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011;
Rosa Weber: Atual presidente do Tribunal, ela foi indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2011;
Luís Roberto Barroso: Ele foi indicado por Dilma (PT) em 2013;
Edson Fachin: Nomeado por Dilma Rousseff (PT) em 2015;
Alexandre de Moraes: Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017;
Nunes Marques: indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020;
André Mendonça: indicado por Bolsonaro (PL) em 2021;
Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023.

Data de aposentadoria de todos os ministros do STF

A idade limite para se manter no tribunal é de 75 anos. Ao atingir essa idade, o ministro deve se aposentar.

Rosa Weber: A aposentadoria compulsória da ministra será em outubro deste ano;
Cármen Lúcia: Sua aposentadoria compulsória será em 2029;
Luiz Fux - Sua aposentadoria compulsória será em 2028
Gilmar Mendes: Ele pode ficar na Corte até 2030;
Luís Roberto Barroso: O ministro pode ficar no cargo até 2033;
Edson Fachin: Sua aposentadoria compulsória será em 2033;
Dias Toffoli: Pode ficar no tribunal até 2042;
Alexandre de Moraes: Sua aposentadoria compulsória será 2043;
Nunes Marques: Sua aposentadoria compulsória será em 2047;
André Mendonça: Pode ficar no Tribunal até 2047;
Cristiano Zanin: indicado por Lula (PT) em 2023. Pode ficar no STF até 2050.