Impacto da reforma tributária no turismo é debatido por senadores

A Reforma Tributária que está em trâmite no Senado Federal vem levantando preocupações, principalmente no setor de Turismo.

Um estudo da Tendência Consultoria revelou que, sem as devidas proteções, a carga tributária no setor de turismo pode crescer expressivamente:

mais de 89% para parques e 67% para hotéis.

A competitividade do turismo brasileiro em risco
 

O senador Laércio Oliveira, que participou de um debate sobre o tema, afirmou que o texto que chegou ao Senado não está alinhado com os princípios estabelecidos inicialmente, como simplificação e a não elevação de cargas tributárias para os setores.

"O setor produtivo brasileiro não merece o texto aprovado na Câmara dos Deputados", observou Oliveira, pontuando que o turismo é uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico do país.

Comparação internacional: Brasil sob ameaça de ter o maior IVA turístico

De acordo com o estudo apresentado, países da União Europeia possuem alíquotas diferenciadas para serviços turísticos, uma prática que beneficia o setor.

• Por exemplo, Portugal tem um IVA geral de 7% e específico para transporte internacional e turismo de 0%, enquanto a China adota um IVA geral de 13% e alíquotas específicas para serviços culturais e turísticos que variam entre 9%, 6% e 0%.
• Se o Brasil não adotar uma distinção similar, pode acabar com o maior IVA turístico global.

Importância do turismo para a economia e empregabilidade

Dados do World Travel & Tourism Council (WTTC) indicam que o setor de turismo e eventos responde por 7,8% dos empregos no Brasil e tem crescido acima da média.

Alessandra Ribeiro, sócia-diretora da Tendências Consultoria, destacou que o turismo tem relevância especial em Estados e municípios com menor PIB per capita e oferece oportunidades de emprego para jovens, mulheres e grupos racialmente marginalizados.

Turismo favorece inclusão de mulheres e populações vulneráveis

Uma constatação significativa do estudo é o papel do setor turístico na empregabilidade de grupos vulneráveis.

• O índice de ocupação feminina no setor turístico é superior ao índice nacional, com 54,1% das ocupações no turismo sendo ocupadas por mulheres, enquanto a média nacional é de 42%.

Desenvolvimento regional impulsionado pelo turismo
 

• Os estados de Alagoas e Amapá registraram os maiores crescimentos na população ocupada em atividades turísticas na última década, com índices superiores a 129%.
• Outros estados como Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe também mostraram avanços significativos, ressaltando a capacidade do setor de impulsionar o desenvolvimento regional.

Ao encerrar, o senador Laércio Oliveira reiterou a necessidade de alinhar a reforma tributária com as práticas globais, garantindo a manutenção da carga tributária no setor e fomentando o crescimento do turismo brasileiro.

Com informações da Assessoria