Entre os dias 26 e 28 de julho, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), estará com o atendimento presencial suspenso temporariamente.

A medida prevista na Portaria nº004/2023/Semdec, de 12 de julho de 2023, tem por finalidade viabilizar a participação da equipe em capacitação promovida pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor.

Segundo a coordenadora do órgão, Carolinne Bongiovanni, o curso abordará temáticas como “Direitos e Deveres dentro da relação de consumo” e aspectos pertinente à operacionalização do sistema “ProConsumidor”.

Serviços

Durante o período de suspensão dos atendimentos presenciais, os consumidores poderão realizar registro de reclamações e denúncias diretas através do endereço eletrônico (clique aqui). Também é possível encaminhar solicitações para o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Não haverá, contudo, suspensão dos prazos processuais. Os protocolos de correspondências, defesas, impugnações e recursos administrativos poderão ser realizados das 8h às 13h, na sede do órgão, localizada na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José.