TurismoO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou no programa Roda Viva (TV Cultura) nessa segunda-feira (18) que o lançamento do programa Voa Brasil, voltado para a oferta de passagens aéreas a preços reduzidos, está previsto para ocorrer até o final de março.
A realização deste lançamento depende unicamente da disponibilidade na agenda do presidente Lula (PT), disse Silvio Costa Filho.
O ministro ressaltou que seu time "redesenhou" o programa Voa Brasil, que já recebeu autorização do presidente Lula.
Desde o anúncio inicial do programa pelo ex-ministro Márcio França, em março de 2023, a medida enfrentou vários adiamentos. Havia a expectativa de que fosse oficializado na primeira quinzena de março deste ano, o que acabou não acontecendo.
Referindo-se ao anúncio de França sobre passagens a R$ 200, o ministro comentou: "Seria insano desenhar um programa" com tais preços.
A primeira fase do programa Voa Brasil será exclusiva para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e beneficiários do ProUni (Programa Universidade para Todos).
Segundo o ministro, essa etapa do programa irá beneficiar 21 milhões de aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos (o que equivale a um total de R$ 2.824) e 700 mil beneficiários do ProUni.
Ao ser indagado sobre a redução no preço das passagens aéreas, o ministro Silvio Costa Filho ofereceu um exemplo.
Ele mencionou que alguns trajetos, como Brasília-São Paulo e São Paulo-Rio de Janeiro, apresentam valores elevados, e sua equipe está em diálogo com as companhias aéreas buscando uma redução nos preços a curto e médio prazo.
Contudo, destacou que "o brasileiro que adquire sua passagem com dois ou três meses de antecedência consegue um preço mais justo".
"Esse programa a gente espera lançar até o final do mês de março, já foi autorizado pelo presidente Lula. É um programa que, na primeira etapa, vamos atender 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até 2 salários mínimos e 700 mil beneficiários do ProUni. A gente espera anunciar esse programa. Serão 5 milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas sem nenhum real do Tesouro. É um trabalho de construção coletiva, muito diálogo. O Brasil tem, em média, 18% a 21% de ociosidade nos voos. Então, a gente espera que quando o programa for lançado, esperamos até o final de março, está só dependendo da agenda do presidente Lula, lançando o programa, no mesmo dia, o cidadão brasileiro vai poder acessar o site, vai linkar o destino que ele quer visitar", enfatiza Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.
A ideia por trás do programa Voa Brasil foi divulgada pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, em março do ano passado.
Em fevereiro, Costa Filho mencionou que a maneira como França comunicou o anúncio do programa foi "truncada", passando a impressão de que o benefício poderia ser estendido a toda a população com ofertas de passagens aéreas a R$ 200.
"O que estamos fazendo através da primeira etapa do Voa Brasil é poder elencar segmentos da sociedade", disse Costa Filho, no fim de fevereiro, ao explicar escolha do público que será atendido inicialmente.
A medida deve ser válida para aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses e alunos beneficiários do ProUni.
Para tornar as passagens aéreas mais acessíveis ao restante da população, o governo federal e as companhias aéreas estão elaborando um conjunto de medidas.
Uma dessas medidas inclui a oferta de linhas de crédito, que dependem da criação de um fundo garantidor.
Conforme explicado por Costa Filho, a estruturação desse fundo está em fase de discussão e deve ser concluída ainda em março.
A expectativa é que o governo disponibilize um valor entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões para esse fim, embora o montante final ainda esteja sendo definido.
O governo tem sido pressionado a chegar a uma decisão final em meio a discussões sobre o preço das passagens aéreas e desafios financeiros vividos pelo setor.
No final de janeiro, a Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com uma dívida estimada em R$ 20 bilhões.
Com informações do Estadão
