13/09/2023 17:24

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Motoboys e empresas de plataformas digitais não chegaram a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal.

A reunião realizada na tarde da terça-feira (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, deixou os representantes dos profissionais de entrega insatisfeitos.

Valter Campanato/Agência Brasil

Gilberto Almeida dos Santos, presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas profissionais do Brasil, conhecido como Gil, afirmou que não houve acordo na parte dos motoboys e dos motoentregadores.

  • Ele mencionou que todas as propostas das empresas eram inviáveis. Após 120 dias de reuniões no GT do governo, as partes saíram da mesa sem acordo.
  • Agora, haverá uma reunião com o governo para discutir o próximo passo.

Antes da reunião em Brasília, motoboys e motoentregadores fizeram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança.

  • Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentaram que a renda por hora de trabalho logada nos aplicativos caiu 53,60% desde a popularização dos aplicativos, passando de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023.
  • As reivindicações incluem valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho.
  • As empresas propuseram valores variando de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas.

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem uma paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta.

A Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais argumentou que as empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais e que as propostas da Amobitec e MID não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) informou que apresentou documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos.

  • A entidade afirmou que as empresas associadas estão abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas para criar um modelo regulatório equilibrado que garanta a proteção social dos profissionais e a segurança jurídica da atividade.

A mesa tripartite - formada por governo, empregadores e trabalhadores - tinha até esta terça-feira como prazo final para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica.


Com informações da Agência Brasil

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