A Justiça Federal em São Paulo decidiu intimar o Telegram a explicar sua política de combate à desinformação no Brasil.
A decisão ocorre depois que a plataforma ignorou questionamentos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF).
Desde dezembro do ano passado, o MPF tenta notificar o aplicativo em busca de informações.
O órgão mobilizou, inclusive, o setor de cooperação internacional. Como não houve resposta, a plataforma foi acionada judicialmente.
Pavel Durov, diretor-executivo do Telegram, durante evento em Barcelona em 2016 (Foto: Manuel Blondeau / Corbis / Getty Images)
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Os dados são cobrados em uma investigação sobre a conduta das principais plataformas e aplicativos de mensagens para conter o compartilhamento de conteúdos falsos e radicais.
Só o Telegram não respondeu.
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O mutirão permitirá que o devedor tenha a oportunidade de conhecer e quitar seus débitos em atraso, e tenha acesso a conteúdo exclusivo sobre educação financeira.
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A decisão de intimar a plataforma foi tomada pelo juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo.
Ele autorizou o envio de notificações à sede do Telegram em Dubai, nos Emirados Árabes, e a um escritório em Londres, Inglaterra.
O MPF não é o único órgão brasileiro ignorado pelo Telegram.
O aplicativo também não assinou o acordo de cooperação proposto pelo TSE para minimizar a circulação de fake news nas eleições deste ano.
Com informações do Estadão Conteúdo
