O ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira (27) a volta da incidência de impostos federais sobre os combustíveis.
As novas alíquotas serão retomadas de forma gradual.
Marcello Casal/Agência Brasil
Com a medida, a pasta acredita que aumentará a arrecadação de impostos em até R$ 28,9 bilhões em 2023.
A data de retorno da cobrança e os percentuais das novas alíquotas ainda estão sendo definidas.
O governo ainda informou que combustíveis fósseis serão mais tributados com os biocombustíveis. Ou seja, a incidência dos impostos sobre a gasolina será maior que sobre o álcool.
O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, foi ao Rio de Janeiro para uma reunião com a cúpula da Petrobras para avaliar a viabilidade da medida.
No final da tarde, o governo volta a se reunir para bater o martelo sobre a porcentagem das alíquotas que voltarão a valer no próximo mês.
Antes do benefício fiscal adotado pelo governo Jair Bolsonaro, as alíquotas de PIS/Confins representavam em torno de R$ 0,90 por litro de gasolina. O governo federal pretende cobrar metade desse valor e subi-lo gradualmente até chegar, até o final do ano, com a tributação completa.
Com a retomada das alíquotas de PIS/Cofins, a Petrobras é pressionada pela ala política do governo a mudar a sua política de preços. A ideia é desatrelar o valor da gasolina ao dólar e se instituir um fundo garantidor do preço do combustível no Brasil.
Com informações do O Antagonista
