A partir desta segunda-feira (2), uma novidade financeira animadora entra em cena.

Marcello Casal/Agência Brasil

Graças à Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), os investidores de varejo ganham maior autonomia para explorar novas possibilidades de fundos.

• Agora, podem adentrar em fundos de investimento que destinam 100% dos recursos ao exterior e aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), antes acessíveis apenas para aqueles com pelo menos R$ 1 milhão disponível para investir.

 

Implementação gradual das novas normas

A reforma, longamente aguardada por gestores e investidores, não será efetivada de imediato.

• Originalmente prevista para abril, a implementação foi adiada para outubro e se dará em etapas, com algumas mudanças valendo já e outras previstas para abril do ano que vem.
• Os fundos existentes têm até o final de 2024 para se adaptar à nova regulamentação.

Daniel Maeda, superintendente de supervisão de investidores institucionais da CVM, compara a indústria de fundos a um "transatlântico" que precisa de tempo para mudar de direção sem enfrentar um "iceberg".

 

Expectativas positivas para a indústria

A Resolução 175 é vista como um catalisador para a indústria de fundos, incentivando a diversificação e proporcionando um "menu diversificado" ao investidor de varejo, como apontado por Maeda.

 

Mudanças em vigor

Para os novos fundos, as alterações já são uma realidade.

• Agora, os pequenos investidores têm a porta aberta para investir no exterior e em FIDCs.
• A classificação para fundos ESG e a limitação da responsabilização do cotista também são novidades que prometem balizar melhor o mercado.
• Contudo, barreiras foram mantidas para garantir a segurança dos investidores.
• No caso dos FIDCs, é exigido que os direitos creditórios sejam registrados antes de serem oferecidos ao varejo.

 

Desafios a serem superados

A falta de um sistema que permita à CVM ter acesso às carteiras e ativos investidos fora do país é um obstáculo para fundos de investimento no exterior.

• Enquanto a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) trabalha com a CVM para desenvolver tal ferramenta, prevista para o final do próximo ano, os ETFs podem se beneficiar, sendo uma alternativa já regulamentada para investimentos internacionais.

 

Transparência nas taxas a partir de abril

A partir de abril, uma transparência maior sobre as taxas pagas pelo investidor será implementada.

• Os fundos deverão detalhar a remuneração de cada prestador de serviço, eliminando o modelo de taxa global.
• Além disso, será permitido implementar classes de cotas, oferecendo o mesmo produto para diferentes tipos de investidores.

 

Avaliação do mercado

As reformas, apesar de graduais, foram bem recebidas pelo mercado e representam para o pequeno investidor um horizonte ampliado para diversificação de sua carteira de investimentos.

A indústria agora aguarda com otimismo a evolução dessas implementações, vislumbrando um mercado mais inclusivo e dinâmico.

Com informações da Exame