O governo federal ainda não decidiu se irá antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em 2023.
A informação é do Ministério da Previdência.
Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Por que há dúvidas sobre antecipação do 13º?
• Nos últimos dois anos, o pagamento do 13º de aposentados foi antecipado para abril e maio. Por isso, há questionamentos a respeito agora.
• No governo Bolsonaro, um decreto estabeleceu a antecipação. Em julho de 2020, o então presidente, Jair Bolsonaro, editou um decreto alterando as regras para o pagamento do 13º do INSS: a primeira parcela (50%) em agosto e a segunda em novembro.
• Com a mudança, a antecipação ficou automática. Até então, a antecipação do 13º salário do INSS precisava ser autorizada por um decreto presidencial. Com a mudança, isso deixou de ser necessário.
• Na pandemia de covid-19, o pagamento foi antecipado novamente. Em 2021, foi feito em maio e em julho. A justificativa do governo foi a necessidade de injetar dinheiro na economia por causa da pandemia.
• Em 2022, foi pago com mais antecedência ainda. Bolsonaro pagou o 13º em duas parcelas. A primeira foi paga entre 25 de abril e 6 de maio; a segunda, entre 25 de maio e 7 de junho.
• É possível antecipar mais? Para alterar essas datas, é preciso que o presidente publique novo decreto.
O que o governo diz sobre a antecipação?
"O adiantamento [do pagamento antecipado do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS] ainda está em estudo". Ministério da Previdência Social, em nota
Veja qual é o calendário de pagamentos. As parcelas do 13º antecipado costumam ser depositadas juntamente com pagamentos do calendário anual dos benefícios previdenciários.
Veja aqui as datas de pagamento do calendário do INSS em 2023.
Com informações do UOL