Foto: Arthuro Paganini
 

Pelo segundo ano consecutivo, Sergipe foi reconhecido como o estado com a melhor regulamentação no setor de gás natural do Brasil, alcançando o primeiro lugar no Ranking do Mercado Livre de Gás Natural (Relivre).

O levantamento monitora e avalia as melhores práticas regulatórias de cada estado, destacando aspectos que podem ser aprimorados.

O Relivre é produzido por uma parceria entre a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e Abrace Energia, com o apoio de outras 12 entidades setoriais.

O objetivo da classificação é incentivar a abertura do mercado e acompanhar o desenvolvimento regulatório do setor.

Destaques da regulamentação sergipana

Sergipe obteve 84,66 pontos na avaliação geral, ficando à frente de Alagoas (78,20) e Espírito Santo (60,45).

O estado se destacou em comercialização do insumo e desverticalização, critérios essenciais para garantir um ambiente regulatório favorável ao setor.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, esse resultado comprova a eficiência das políticas adotadas pelo governo estadual.

“Sergipe possui uma regulamentação moderna e alinhada às diretrizes do Governo Federal. O mercado livre de gás reduz custos operacionais e amplia a competitividade, permitindo que consumidores negociem diretamente com fornecedores”, destacou.

Barbosa citou o exemplo das indústrias Capri e Serra Azul, duas grandes consumidoras de gás natural em Sergipe, que já se beneficiam da estrutura regulatória do estado.

Esforço conjunto para liderança nacional

A permanência de Sergipe na primeira colocação do Relivre é resultado de um trabalho integrado entre o governo estadual e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

A agência tem promovido avanços contínuos na regulação do setor, fortalecendo o estado como um polo de investimentos.

O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, destacou números que reforçam o protagonismo de Sergipe no setor:

• 1/3 do volume de gás comercializado no estado já ocorre no mercado livre, com preços competitivos para a indústria;
• Primeiro estado a conectar um terminal privado à malha federal;
• Pioneirismo na criação do mercado secundário de gás;
• Expansão da distribuição de gás por modais alternativos;
• De um único comercializador em 2019 para 17 comercializadores credenciados atualmente, eliminando o risco de desabastecimento.

Sobre o Relivre

O Ranking do Mercado Livre de Gás Natural (Relivre) avalia 37 itens regulatórios, agrupados em quatro critérios principais:

• Facilidade de migração para o mercado livre;
• Isonomia entre consumidores cativos e livres;
• Comercialização do gás;
• Desverticalização do mercado.

A classificação tem como objetivo incentivar melhorias nas regulamentações estaduais, permitindo comparações entre os diferentes mercados.

O ranking completo e a metodologia utilizada estão disponíveis no site relivre.com.br.

 

Com informaçoes da Ascom