O Ministério da Educação publicou no dia 31 de janeiro uma Portaria que anuncia o valor do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para o exercício de 2024.
Em Sergipe, a reestruturação da carreira do magistério, aprovada por meio da Lei nº 9351/2023, traz ganhos reais e imediatos para os professores da rede pública estadual.
A partir de 1º de janeiro de 2024, o professor de nível superior completo em início de carreira passou a ter uma remuneração de R$ 5.634,85.
Ou seja, um salário base de R$ 4.902,28 mais o abono de R$ 732,57. O que representa que Sergipe já paga acima do piso salarial nacional.
Estrutura de ganho dos professores da rede pública estadual
De acordo com a tabela de vencimentos ou salários dos cargos de provimento efetivo em vigor no Estado, a remuneração do professor no final de carreira em 2024 chegará a R$ 7.549,50, contando com uma remuneração de R$ 6.816,93 mais o abono de R$ 732,57 para professores com um único vínculo e com os triênios.
A reestruturação da carreira foi uma vitória da categoria conquistada após 16 anos.
O governador Fábio Mitidieri destaca o comprometimento da atual gestão com a educação e os avanços construídos já no primeiro ano de gestão.
“Temos comprovado nosso compromisso com a educação dia após dia com a melhoria das condições de infraestrutura e valorização dos servidores, prova disso é o constante diálogo aberto com a categoria do magistério. Neste ano, queremos avançar mais, e estarmos pagando acima do piso salarial nacional demonstra o empenho em proporcionar melhores condições aos profissionais da educação”, destacou.
O secretário da Educação, Zezinho Sobral, também ressaltou a importância da retomada da carreira do magistério.
“É uma iniciativa construída com muito diálogo com a categoria, com decisões pensadas no coletivo. Sergipe já paga acima do piso nacional do magistério, com respeito aos limites da administração pública e para que nenhum professor tenha perdas, mas, sim, gradativos ganhos reais”, avalia o gestor.
A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, o magistério representa uma significativa parcela no total dos 46 mil servidores sergipanos e a valorização dos professores e professoras é uma prioridade do governo, considerando a importância da educação enquanto política pública como mecanismo de redução das desigualdades sociais.
A permanência do abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025 é um desses resultados que atendem aos anseios da categoria.
Ele passa a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024.
A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 será adicionado ao salário base.
O abono temporário se refere à distribuição de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), inserido no contexto da otimização dos gastos públicos e para que nenhum profissional do magistério tenha perdas.
A Seduc calcula que cerca de 9.800 integrantes serão beneficiados.
Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante de R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024.
Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante de R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024, considerando ativos e inativos.
Em 2025, a remuneração do Magistério acarretará mais R$ 73.455.663,18 aos cofres públicos, totalizando R$ 240.360.109,15.
De acordo com dados da Seduc, o professor regular com um vínculo recebe R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,52) em 2024. Já para professor regular com dois vínculos o salário passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,52, de cada vínculo).
O professor em tempo integral recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,52 + R$ 2.886,15).
A média salarial do professor regular é de R$ 6.522,24 e a média salarial professor em tempo integral é de R$ 9.408,39.
Em relação ao pagamento do abono, em 2024 o pagamento mensal somará R$ 7.185.046,56, totalizando em R$ 86.220.558,72 ao ano.
Já em 2025, o abono mensal será de R$ 6.204.246,56, totalizando em R$ 74.450.958,72 ao ano.
Com informações da Secom/SE
