O governo federal lança, nesta quarta-feira (24), a primeira fase do programa Voa Brasil, que pretende oferecer passagens aéreas por até 200 reais por trecho.

O evento de lançamento ocorrerá na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, mas não contará com a presença do presidente Lula (PT).

Foto: Divulgação/Ministério de Portos e Aeroportos

Detalhes do programa

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, responsável pela pasta, o programa deverá começar suas operações ainda este mês, embora uma data específica não tenha sido definida.

Um site será lançado, onde os beneficiários poderão buscar as passagens. O sistema do governo verificará se o comprador atende aos critérios do programa e conectará esses consumidores com as companhias aéreas que disponibilizem passagens a até 200 reais.

Beneficiários e critérios

Inicialmente, a expectativa era que o programa fosse direcionado a aposentados e pensionistas do INSS, além de estudantes do Prouni.

No entanto, os grupos de estudantes e pensionistas foram excluídos, pelo menos nesta fase inicial.

Quem tem direito

• Para usufruir do benefício, é necessário ser aposentado pelo INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
• Os beneficiários do Voa Brasil poderão adquirir até dois bilhetes por ano, desde que cumpram os requisitos.

Veja como o programa vai funcionar

• O primeiro passo é possuir uma conta no site oficial do governo (Gov.br) com nível de segurança prata ou ouro. Se a conta for de nível bronze, é necessário atualizá-la para um dos níveis superiores.
• Os interessados devem acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas, onde haverá um link para redirecionamento ao programa.
• O sistema verificará automaticamente se o comprador atende aos requisitos, ou seja, se é aposentado pelo INSS e não viajou de avião no último ano.
• Se as exigências forem cumpridas, o pagamento será realizado diretamente para a companhia aérea, utilizando cartão de crédito ou outro meio de pagamento, sem intermediação do governo.

Participação das companhias aéreas

Estima-se que, dos 23 milhões de aposentados, aproximadamente 3 milhões terão acesso às passagens aéreas.

A oferta dependerá das companhias aéreas, que pretendem utilizar o programa para ocupar assentos ociosos em seus voos.

A expectativa é que as três maiores companhias aéreas brasileiras, Gol, Latam e Azul, participem da iniciativa.

Histórico do programa

Anunciado no início de 2023, ainda durante a gestão de Márcio França no ministério, o programa foi adiado pelo menos duas vezes.

O primeiro adiamento foi devido às dificuldades na formatação do projeto, que não prevê subsídios governamentais.

Posteriormente, a iniciativa foi novamente postergada em função das enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Expansão do Programa

O ministro explicou que o Voa Brasil será implementado em etapas, sendo esta primeira fase um projeto piloto. Se os resultados forem satisfatórios, estudantes e pensionistas serão incluídos como beneficiários no primeiro semestre de 2025.