19/09/2024 09:45

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Porto de Sergipe

Como parte das ações do Governo de Sergipe para aumentar a capacidade de investimento no estado, estão em andamento as tratativas para a operacionalização da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Sob a condução da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), diversas reuniões têm sido realizadas para alinhar os ajustes necessários para a implantação desse projeto estratégico.

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O que são Zonas de Processamento de Exportação?

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas de livre comércio com o exterior, projetadas especificamente para abrigar empresas dedicadas à produção de bens voltados para exportação.

Essas zonas oferecem incentivos tributários, cambiais e administrativos, além de procedimentos simplificados para exportações e importações, o que as torna atrativas para investimentos internacionais.

Algumas características principais das ZPEs incluem:

  • Suspensão de impostos e contribuições sobre importações e aquisições de insumos.
  • Liberdade cambial, permitindo transações internacionais de forma mais ágil.
  • Procedimentos simplificados de controle aduaneiro e exportação.

As empresas industriais instaladas nessas áreas podem destinar até 20% de sua produção ao mercado interno, mas a maior parte da produção deve ser exportada.

Fortalecimento industrial

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Valmor Barbosa, destacou a importância da ZPE para o fortalecimento da indústria sergipana: "A ZPE é essencial para o fortalecimento de nossa posição no mercado global, promovendo a geração de emprego e renda e a criação de um polo industrial. Estamos em uma fase decisiva, e, a partir dela, avançaremos para colocar a ZPE em operação, dando mais um passo rumo ao desenvolvimento industrial de Sergipe".

Planejamento estratégico e desenvolvimento

A operacionalização da ZPE está integrada ao planejamento estratégico de Sergipe para 2025 e 2026, com metas, ações e indicadores já estabelecidos.

A Sedetec e a Codise serão os principais acionistas da Companhia Administradora da ZPE de Sergipe, que supervisionará as operações dessa nova área industrial.

Dois municípios estão sendo considerados para receber as instalações da ZPE de Sergipe:

  • Barra dos Coqueiros: Regiões 1 e 4, próximas ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB).
  • Santo Amaro das Brotas: Regiões 2 e 3, localizadas nas proximidades da rodovia SE-240.

A área originalmente destinada à ZPE na Barra dos Coqueiros foi repassada durante a gestão anterior para a instalação da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I, exigindo a seleção de novos espaços.

Expectativa para retomada

As áreas propostas foram submetidas ao governador Fábio Mitidieri e ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apreciação.

O Governo Federal aguarda a definição final das áreas para que Sergipe retome o projeto da ZPE e coloque-o em operação. 

 

Com informações do Governo de Sergipe

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