Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º).
Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h.
A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração.
Na quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021.
Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O STF, no decorrer do mês de agosto, também deve julgar:
- a constitucionalidade da prisão especial para pessoas com nível superior;
- alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criação do contrato de trabalho intermitente;
- e questionamentos de associações de magistrados contra a federalização dos crimes contra os direitos humanos.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também retoma às sessões nesta segunda.
O pleno do tribunal se reúne para formar a primeira lista tríplice para composição do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá sede em Belo Horizonte e será formado por 18 desembargadores.
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Pesquisa Datafolha mostra que 49% do eleitorado brasileiro diz ter deixado de conversar sobre política com amigos e familiares nos últimos meses.
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No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, a primeira sessão do segundo semestre está prevista para as 19h.
Na pauta, estão dois recursos relacionados às eleições de 2020.
