Neste próximo domingo, 27, os eleitores da região metropolitana de Aracaju terão acesso gratuito ao transporte público coletivo.
Esta iniciativa abrange não apenas a capital, mas também os municípios de Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e São Cristóvão.
Detalhes da medida:
- A medida foi executada pela Prefeitura de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).
- Gratuidade: Disponível para todo o sistema de transporte coletivo da região metropolitana durante o dia das eleições.
- Justificativa: O prefeito Edvaldo Nogueira enfatiza a importância de facilitar o acesso às urnas, promovendo a cidadania e a democracia. A gratuidade atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal e à lei municipal nº 6.603/2024, que garante a isenção de tarifas nas datas das eleições.
Informações adicionais
- Legalidade: A decisão do STF permite que prefeituras e empresas concessionárias ofereçam transporte gratuito sem configurar improbidade administrativa ou crime eleitoral.
- Cobertura: A gratuidade se aplica a todos os municípios mencionados e aos terminais de integração da capital durante todo o dia da votação.
O superintendente da SMTT, tenente-coronel Silvio Prado, reforçou que o acesso gratuito ao transporte é uma prioridade para garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito de voto.
