A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), iniciou o cadastro para comerciantes que desejam atuar durante o período junino, com a venda de fogueiras, fogos de artifício, milho verde e comidas típicas.
A medida foi divulgada nessa quarta-feira (14) e visa organizar a ocupação dos espaços públicos da capital.
Os valores cobrados variam de acordo com o tipo de produto a ser comercializado:
Para efetuar o cadastro, o comerciante deve apresentar:
No caso da venda de fogos de artifício, será realizada vistoria no local para assegurar que o ponto de venda atenda aos critérios de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros.
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