Parte do ativismo feminista da Espanha e políticos socialistas do país se unem aos partidos de direita e se manifestam contra a "lei trans" sobre autodeterminação de gênero.
Depois de discussões ao longo dos últimos dois anos, o texto final do projeto de lei propõe que os espanhóis tenham a "livre determinação de identidade de gênero".
Foto: Mary Saxaroz/Unsplash
Se for aprovado pelos legisladores, pessoas com mais de 16 anos poderão trocar o sexo mencionado nos documentos pessoais com facilidade.
Não será mais necessário apresentar exames médicos e psicológicos, nem passar por tratamentos hormonais antes de fazer o pedido de mudança na documentação.
Para adolescentes entre 14 e 16 anos, será cobrada apenas uma declaração dos pais e, dos 12 aos 14 anos, é necessária uma autorização judicial.
"As pessoas trans não serão mais consideradas doentes na Espanha", anunciou a ministra espanhola da igualdade, Irene Montero.
O presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, comemorou por, segundo ele, ter "preservado o equilíbrio entre os direitos das mulheres e os de um coletivo tão maltratado como o dos trans".
Por outro lado, a ex-vice-presidente do governo e referência na bancada feminista, Carmen Calvo, considera que a lei poderá prejudicar o combate à desigualdade entre os sexos.
"Se negamos o sexo, negamos a desigualdade que mede e se constrói sobre a base desse fato biológico", comenta Calvo, que também é presidente da comissão parlamentar de igualdade entre homens e mulheres.
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Para a deputada socialista Angeles Alvarez, a lei "colocaria em perigo os espaços reservados às mulheres, adulteraria as estatísticas e resultados esportivos, permitiria aos homens escapar de penas por violência contra a mulher, simplesmente por mudar de gênero no registro civil".
A legisladora também alertou para o risco de "fazer crianças e adolescentes acreditarem que o desconforto com os estereótipos de gênero teriam como única solução tomar hormônios e fazer cirurgia".
O projeto da "lei trans" ainda passa pelo processo parlamentar e deve seguir para uma reavaliação da Corte constitucional, a pedido dos partidos de direita Popular e Vox.
