O Ministério da Cultura (MinC), comandado por Margareth Menezes, anunciou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão em recursos captados através da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, até o final de janeiro.
O presidente Lula e a ministra da cultura Margareth Menezes / Marcelo Camargo/Agência Brasil
De acordo com informações do MinC, um valor de R$ 968 milhões — que deveria ser destinado a 1.946 projetos — estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da área cultural do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
• Menezes autorizou a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural a já liberar cerca de R$ 62 milhões do montante para 353 projetos, que agora podem ser executados ou continuados.
"A Lei Rouanet é importantíssima, pois garante o acesso da sociedade brasileira a uma cultura de qualidade que gera transformação", afirmou a ministra.
Cerca de 5 mil projetos inscritos na Lei Rouanet que estavam com prazos de captação vencidos foram prorrogados.
• Os pedidos foram solicitados em 2022 e não foram atendidos.
• Segundo o Ministério da Cultura, uma que parte da produção cultural brasileira que tinha recursos ainda a captar vai poder dar continuidade às ações normalmente.
• O MinC detectou que havia na gestão anterior uma inoperância na etapa de gestão das movimentações financeiras da Lei Rouanet.
• O ministério explicou que o dinheiro era investido pelo patrocinador nas contas abertas pela legislação, mas não era liberado para o agente cultural.
• O governo aponta que houve um "bloqueio proposital da produção cultural brasileira".
Em seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a promover "uma política cultural democrática".
"Estamos refundando o Ministério da Cultura, com a ambição de retomar mais intensamente as políticas de incentivo e de acesso aos bens culturais, interrompidas pelo obscurantismo nos últimos anos", disse Lula, no dia 1º de janeiro.
