O presidente Lula lançou o maior Plano de políticas públicas já feito no país para garantir direitos e acesso a amplas oportunidades para a juventude negra do Brasil.
O Plano Juventude Negra Viva tem mais de 200 ações divididas em 11 eixos principais que vão ser postas em prática por 18 ministérios.
E na coordenação desse ambicioso e fundamental programa está o sergipano Marcio Macedo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e também Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.
A solenidade de lançamento contou com mais de duas mil pessoas entre jovens de escolas públicas e particulares do Distrito Federal, ministros, parlamentares, representantes de movimentos sociais e populares.
No lançamento do Plano, o presidente Lula afirmou que “não podemos assistir, apáticos, ao extermínio da juventude negra do nosso país. Queremos nossos jovens vivos, com acesso a todas as oportunidades a que eles têm direito. Queremos um país com mais justiça social, menos desigualdade e sem nenhum tipo de discriminação, seja de raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outro tipo”.
E acrescentou que as ações têm como objetivo assegurar que a juventude viva em plenitude, sem estar exposta a violências, injustiças e carência que comprometam sua dignidade.
Marcio Macedo, como um dos responsáveis pela elaboração e efetivação do programa lembrou que o Plano foi construído ouvindo presencialmente as juventudes de todos os cantos do país.
A Secretaria-Geral da Presidência coordenou caravanas em que representantes da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral, e do Ministério da Igualdade Racial, percorreram todos os Estados e o Distrito Federal e ouviram, nas cidades e territórios, mais de 6 mil jovens.
As ações que constam no Plano foram feitas a partir de propostas de políticas defendidas no plano de governo do presidente Lula e das que foram ouvidas nesses percursos das caravanas.
“É um governo que constrói suas políticas públicas e seu rumo de mãos dadas com nossa gente”, afirmou o Macedo. Para ele, “o governo do presidente Lula tem o compromisso de respeito pleno à vida de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros, como está na Constituição. E é urgente promover o direito integral e inviolável à vida da juventude negra”.
Macedo destacou que o Plano Juventude Negra Viva é parte de um grande Pacto pela Juventude que está sendo finalizado também com a colaboração do ministério que ele lidera.
“Esse é um dia histórico. E nós decidimos antecipar o Juventude Negra Viva para que o lançamento fosse feito no dia internacional contra a discriminação racial. E o anúncio de que esse plano para a juventude sairia foi feito exatamente há um ano. A vida é feita de símbolos. E este, deste dia, do lançamento do maior plano de ações de políticas públicas para nossa juventude negra é um símbolo muito importante. Foi um compromisso assumido pelo presidente Lula com nossos jovens, e cumprido”, disse o ministro.
O plano Juventude Negra Viva vai durar 12 anos sendo renovado a cada quatro anos. O investimento total anunciado é de R$ 665 milhões.
Há um trabalho intenso de articulação dos ministérios para que o valor seja ampliado até 2026.
Entre as ações centrais do Plano estão a criação do Pronasci Jovem que vai garantir R$ 500,00 por um ano nas capacitações profissionais e os acordos para que Estados façam adesão ao uso de câmeras corporais nas polícias.
1 – Projeto Nacional de Câmeras Corporais (Diretrizes, treinamento, capacitação)
2 - Criação do Pronasci Juventude: Bolsas de R$ 500 para jovens negros enquanto passam por cursos de capacitação profissional por 1 ano nos Institutos Federais (IFs)
3 - Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens: Todos os programas do Ministério da Saúde terão recorte de juventude negra. Programa específico sobre saúde mental.
4 – Bolsa de preparação para concursos da Administração Pública
5 – Criação de Equipamentos de Referência em Políticas para as Juventudes no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs, da Cultura e instalação dos CONVIVE
6 – Promoção de intercâmbios entre países sul-sul: R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina
7 – Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude
8 – Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos
9 – Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos
Núcleos do programa Segundo Tempo
10 – Crédito rural: com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural PRONAF Jovem.
