A Câmara dos Deputados finalizou a votação da lei do Novo Ensino Médio, que agora segue para sanção presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode aprovar integralmente, vetar trechos ou vetar totalmente a proposta.
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Opiniões: Entidades como Todos Pela Educação e associações estudantis veem o aumento positivamente, enquanto o Consed expressa preocupação com a qualidade do ensino.
Opiniões: Ampliação é vista positivamente por permitir maior interdisciplinaridade. Entidades estudantis defendem o espanhol obrigatório, enquanto o Consed apoia a flexibilidade para estados.
Opiniões: Entidades estudantis veem a mudança positivamente, alinhando itinerários ao aprofundamento de áreas de interesse.
Opiniões: Todos Pela Educação destaca a necessidade de ajustes para evitar diferenças na formação.
Ensino à distância
Opiniões: Todos Pela Educação vê a restrição positivamente, enquanto o Consed valoriza a manutenção parcial do EAD para garantir flexibilidade.
O governo Lula enviou a revisão após críticas ao modelo aprovado em 2017 e implementado em 2021, que reduziu a carga horária de disciplinas tradicionais, ampliando a desigualdade no acesso ao ensino superior.
O relator Mendonça Filho afirmou que a oferta do idioma deve ser adicional, conforme a capacidade das redes de ensino.
A lei exige que os estados mantenham ao menos uma escola pública de ensino médio no período noturno em todas as cidades com demanda comprovada.
A ampliação da carga horária mínima anual foi mantida para a educação básica e ensino médio.
A carga horária mínima total para formação geral básica do ensino técnico foi ajustada para 2.1 mil horas, com compatibilização de 300 horas entre formação básica e ensino técnico.
