O presidente Lula assinou o decreto que estabelece a nova estratégia que amplia o acesso à terra no Brasil.

Sergipano Marcio Macedo e equipe articula com os movimentos sociais para a elaboração do Programa

O programa Terra da Gente é coordenado pelo ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem à frente o ministro Paulo Teixeira.

Mas a articulação com os movimentos sociais para a elaboração das medidas anunciadas no Palácio do Planalto foi feita pela equipe do sergipano Marcio Macedo, que lidera a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Investimentos e inovações para Reforma Agrária

Até 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária.

A meta é assentar 74 mil famílias e regularizar 221 mil que já vivem em assentamentos.

Outro anúncio foi o de que mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

O Terra da Gente amplia em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.

No discurso, Macedo destacou cinco pontos fundamentais

• O primeiro deles é a destinação de R$ 520 milhões neste ano para o campo: R$ 383 milhões para a reforma agrária e R$ 137 milhões para os territórios quilombolas.
• O segundo anúncio que o ministro lembrou ser o atendimento de reivindicação dos movimentos organizados é o aporte de R$ 20 milhões no Pronera.
  O valor deve ser suplementados ao longo do ano.
  O Pronera é voltado para a educação no campo. Ponto fundamental para os movimentos.
• O terceiro destaque é uma novidade que foi traçada com o ministério da Fazenda.
  Trata-se da possibilidade de os Estados que têm dívidas com a União, negociarem parte dessas dívidas ao entregarem terras para a reforma agrária.

“É um projeto, presidente, em que boto muita fé. O ministro Haddad vai com o ministro Paulo Teixeira e, com ajuda nossa, abrir o diálogo com os Estados pra que as dívidas dos Estados possam ser também pagas com terras para a reforma agrária”, destacou o sergipano, que é um dos mais próximos do presidente Lula.

• A quarta entrega feita aos movimentos organizados do campo foi o reforço do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos, que tem como foco a inclusão produtiva rural de famílias de mais baixa renda, com a compra da produção feita pelo governo.
  O programa recebeu R$ 1 bilhão, em 2023 e deve receber mais recursos este ano.
• E o quinto ponto destacado pelo ministro foi o Minha Casa Minha Vida Rural, apresentado na semana passada, e vai construir 70 mil residências rurais no país, sendo 2.454 na área rural de Sergipe.

Compromisso com o desenvolvimento rural

“Nós estamos escrevendo um capítulo importante da nossa história. É óbvio que a luta continua e nós temos três anos pra cumprir todos os compromissos que o presidente Lula tem e assumiu nas urnas com o povo brasileiro e com o campo do nosso país. Nós estamos determinados a levar o desenvolvimento para o campo brasileiro e paz para a nossa gente que possa viver no campo”, disse Macedo.

Com informações da Assessoria