02/02/2023 07:26

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Uma das promessas do Palácio do Planalto para senadores ajudarem a eleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a mais um mandato na Casa Alta foi recriar a Fundação Nacional de Saúde.

Em 2 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia baixado uma medida provisória que extinguia a Funasa.

Pela MP, a fundação ao ser extinta teria parte de suas atribuições repassadas ao Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB), filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

Ficariam com as Cidades as obras de saneamento básico, que são realizadas em municípios de todo o país e atraem a cobiça de políticos de vários partidos.

As atividades de vigilância em saúde e ambiente permaneceriam sob o comando do Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade.

Nos últimos 4 anos, o orçamento da Funasa para ações de saneamento básico foi de R$ 2,9 bilhões:

• 2019: R$ 634 milhões;

• 2020: R$ 902 milhões;

• 2021: R$ 629 milhões;

• 2022: R$ 719 milhões.

• Em 2023, são R$ 640 milhões para a mesma finalidade.

Foi necessário que o Planalto negociasse com a família Barbalho um recuo nesse movimento sobre a fundação.

O acordo é que a entidade não será extinta, pois a MP será simplesmente deixada de lado no Congresso —perderá a validade depois de 120 dias de ter sido publicada.

Na defesa da medida provisória º 1.156, o governo argumentou que a Funasa atua em medidas de saneamento básico e que tal competência é intrínseca ao Ministério das Cidades.

Agora, 1 mês depois de ter apresentado essa defesa para o fim da Funasa, a motivação política falou mais alto e a fundação será mantida como está para que seus cargos sejam oferecidos a aliados no Congresso.

Não ficou claro ainda o grupo de senadores que terá influência para indicar o presidente da Funasa e de outros postos relevantes.