Uma das promessas do Palácio do Planalto para senadores ajudarem a eleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a mais um mandato na Casa Alta foi recriar a Fundação Nacional de Saúde.
Em 2 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia baixado uma medida provisória que extinguia a Funasa.
Pela MP, a fundação ao ser extinta teria parte de suas atribuições repassadas ao Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB), filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Ficariam com as Cidades as obras de saneamento básico, que são realizadas em municípios de todo o país e atraem a cobiça de políticos de vários partidos.
As atividades de vigilância em saúde e ambiente permaneceriam sob o comando do Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade.
Nos últimos 4 anos, o orçamento da Funasa para ações de saneamento básico foi de R$ 2,9 bilhões:
• 2019: R$ 634 milhões;
• 2020: R$ 902 milhões;
• 2021: R$ 629 milhões;
• 2022: R$ 719 milhões.
• Em 2023, são R$ 640 milhões para a mesma finalidade.
Foi necessário que o Planalto negociasse com a família Barbalho um recuo nesse movimento sobre a fundação.
O acordo é que a entidade não será extinta, pois a MP será simplesmente deixada de lado no Congresso —perderá a validade depois de 120 dias de ter sido publicada.
Na defesa da medida provisória º 1.156, o governo argumentou que a Funasa atua em medidas de saneamento básico e que tal competência é intrínseca ao Ministério das Cidades.
Agora, 1 mês depois de ter apresentado essa defesa para o fim da Funasa, a motivação política falou mais alto e a fundação será mantida como está para que seus cargos sejam oferecidos a aliados no Congresso.
Não ficou claro ainda o grupo de senadores que terá influência para indicar o presidente da Funasa e de outros postos relevantes.
Os cargos serão usados para recompensar quem ajudou na eleição de Rodrigo Pacheco para presidir o Senado.
O mais provável é que os cargos da Funasa sejam entregues a senadores de PSD, PSB e PDT.
Essas 3 legendas têm 16, 4 e 3 senadores, respectivamente. Foram vitais para garantir os votos a Pacheco na 4ª feira (1º/02/2023).
Com informações do Poder 360
