Nessa segunda-feira, o tribunal - equivalente ao nosso STF - descriminalizou o aborto nas primeiras 24 semanas de gravidez.
A descriminalização foi aceita em sessão extraordinária por 5 votos a favor e 4 contra, colocando o país na órbita dos países latino-americanos que liberaram essa prática.
Grupos feministas comemoraram legalização do aborto na Colômbia // AFP
Com a sentença da Corte, as mulheres poderão decidir sobre a interrupção da gravidez por qualquer motivo até o sexto mês de gestação, sem serem punidas por isso.
Até agora, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência.
Manifestantes pró-vida fazem ato em frente à Corte Constitucional da Colômbia, em Bogotá // EFE
Uma lei que regulamente e estabeleça diretrizes para a realização de abortos em hospitais públicos colombianos ainda terá que ser feita pelo Congresso.
A partir de agora, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”, informou a Corte Constitucional.
Presidente da França pede que aborto seja um direito básico na União Europeia
O presidente da França, Emmanuel Macron, sugeriu que a incorporação do aborto fosse feita à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
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Centenas de manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá.
O país torna-se o sexto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana.
No México, é autorizado até 12 semanas em alguns Estados.
“Depois do direito ao voto, esta é a conquista histórica mais importante para a vida, autonomia e realização plena e igualitária das mulheres”, publicou no Twitter a prefeita de Bogotá, Claudia López, do Patido da Aliança Verde.
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Com informações da AFP
