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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025.
Ao todo, serão 18 feriados nacionais e pontos facultativos, com exceção dos feriados estaduais e municipais.
A portaria determina que essas datas sejam observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal, sem prejudicar a realização de serviços essenciais.
Além disso, a portaria esclarece que feriados estaduais e datas de centenário de fundação de municípios podem ser observados pela administração pública federal nas respectivas localidades, conforme lei estadual ou municipal.
Lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2025:
Janeiro
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
Março
- 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
Abril
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
- 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 20 de junho (sexta-feira) – (ponto facultativo)
Setembro
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), comemorado no dia 27
Novembro
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
Feriados com possibilidade de emenda:
- Carnaval (1º mar a 4 mar) – sábado a terça-feira
- Paixão de Cristo a Tiradentes (18 abr a 21 abr) – sexta-feira a segunda-feira
- Dia do Trabalho (1º mai a 4 mai) – quinta-feira a domingo
- Corpus Christi (19 jun a 22 jun) – quinta-feira a domingo
- Dia da Consciência Negra (20 nov a 23 nov) – quinta-feira a domingo
- Natal (25 dez a 28 dez) – quinta-feira a domingo