Os gastos com pessoal e encargos sociais do Executivo, Legislativo e Judiciário recuaram de R$ 383,8 bilhões em 2018 para R$ 343,4 bilhões em 2022, em valores corrigidos pela inflação do período.

O governo Jair Bolsonaro (PL) foi o único mandato presidencial a registrar queda nestas despesas desde 1997.

Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Os dados atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) são do Tesouro Nacional.

A falta de reajustes no período de pandemia de covid-19 limitou o custeio.

A ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) disse na 3ª feira (07/02/2023) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar ainda em fevereiro um reajuste salarial para funcionários do Executivo.

O peso dos salários e benefícios de funcionários públicos é relevante no Orçamento da União.

As despesas primárias somaram R$ 1,83 trilhão em 2022, sendo que 18,8% do total são do funcionalismo.

No governo anterior, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, acordou com as carreiras do Estado em adiar os reajustes salariais.

A justificativa era que toda a população foi penalizada pelo período de crise sanitária.

Antes do 2º turno das eleições presidenciais, ele disse que os funcionários públicos poderiam ter aumento real –acima da inflação– de 2% em 2023.

A queda nos gastos com pessoal e encargos sociais tende a ser momentânea.

Esse custo voltará a subir depois da liberação de novos aumentos salariais no governo Lula.

Por ser uma despesa obrigatória, uma vez concedido o reajuste, não há recuo possível.

A ministra Esther Dweck disse, na posse de cargo, que uma reforma administrativa dará aumento de eficiência ao país.

O governo ainda não deixou claro as medidas que pretende tomar para reduzir as despesas nesta área.

Sob a gestão Bolsonaro, os gastos com funcionários públicos só subiram em 2019.

A alta foi de 1,3%.

Caiu em 2020 (-0,6%), em 2021 (-5,4%) e em 2022 (-6,1%).

Menor desde 2009

O volume das despesas em valores reais chegou ao menor patamar em 13 anos.

Depois de 3 anos consecutivos de queda, recuou para R$ 343,4 bilhões.

A última vez que houve um pagamento anual menor que esse foi em 2009, quando somou R$ 334,9 bilhões.

Sob o 1º e o 2º mandatos de Lula, de 2003 a 2010, as despesas subiram de R$ 245 bilhões para R$ 349,8 bilhões.

O aumento foi de 42,8% em 8 anos, sendo 9,1% de 2002 a 2006 e de 30,8% de 2007 a 2010.

O montante continuou a subir no governo de Dilma Rousseff, também do PT.

Registrou alta de 4% no 1º mandato.

No 2º mandato, Dilma e Michel Temer –que assumiu a presidência em 2016– aumentaram os gastos em 5,5%.