Com a proximidade dos festejos juninos, período favorito dos sergipanos, cresce o número de eventos organizados em vias públicas de Aracaju.

Autorizações necessárias junto aos órgãos

Para realizar esse tipo de festa em espaço público da cidade é necessário obter alvará de autorização junto aos seguintes órgãos municipais:

• Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb);
• Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT);
• Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema);
• Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e
• Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).

Por esta razão, quem planeja realizar festa em espaço público deve se apressar para efetuar a solicitação.

Para ser efetivada a permissão de uso do espaço público, o pedido deve ser feito com, no mínimo, 15 dias de antecedência, via ofício encaminhado à Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), ao setor de Protocolo da Empresa Municipal, das 7h às 16h45.

"Lembrando que, antes de receber o aval da Emsurb, o responsável pelo evento já deve estar com as autorizações de outros órgãos da Prefeitura, a exemplo da SMTT, Sema e Semdec", explica gerente de Espaços Públicos, Igor Almeida.

AjuInteligente

O procedimento também pode ser feito por meio da plataforma AjuInteligente contendo as seguintes informações:

• nome do evento
• data de realização
• horários de início e término
• local
• público estimado.

Além disso, é preciso anexar os seguintes documentos:

• RG
• CPF
• Comprovante de residência
• Nome completo e número de telefone do organizador

Coordenação e responsabilidades dos órgãos municipais

O presidente da Emsurb, Bruno Moraes, ressalta que cada órgão da Prefeitura de Aracaju atua dentro das suas atribuições, de forma alinhada para a análise conjunta das solicitações de realização desses eventos.

SMTT

A SMTT analisa as ações voltadas para garantir a segurança na circulação das pessoas e dos veículos, assim como das pessoas que participarão dos eventos.

Sema

Já a comissão da Sema tem a atribuição de oficializar a liberação de utilização do som, com horário determinado.

Defesa Civil

E, por fim, a Defesa Civil avalia situações onde haja instalação de estruturas de palcos e similares montados para esses eventos, para que o órgão faça as devidas vistorias.

O intuito é que os festejos que surgem muito nessa época do ano, aconteçam de maneira segura e organizada. "Por esta razão, é importante que o organizador solicite de forma prévia a liberação, para que todos os órgãos envolvidos possam se planejar e fazer as devidas orientações", destaca o presidente Bruno Moraes.

 

Fonte: Prefeitura de Aracaju