Ministros do Supremo Tribunal Federal expressaram aprovação e elogios à indicação de Flávio Dino, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, para o STF.

A nomeação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também indicou Paulo Gustavo Gonet Branco para Procurador-Geral da República.

Lula Marques / Agência Brasil

Processo de aprovação no Senado

 

• Os indicados Flávio Dino e Paulo Gonet deverão ser aprovados pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
• Espera-se que a sabatina ocorra até 15 de dezembro, e as posses serão marcadas posteriormente.

 

Reconhecimento e gratidão de Dino

 

• Flávio Dino agradeceu a indicação através de suas redes sociais, destacando a honra e o reconhecimento profissional conferidos pela escolha do presidente Lula.
• Ele expressou gratidão e busca pelo apoio dos senadores e senadoras.

 

Aprovação e comentários dos ministros do STF

 

• O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha de Dino, ressaltando suas qualificações e experiência.

"Foi uma escolha muito feliz do presidente da República, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e governador do Maranhão bem avaliado", afirmou.

• Alexandre de Moraes também aprovou as indicações, considerando-as sérias e republicanas.

​​​​​​​ "O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o STF e para a PGR. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito", declarou.

Cristiano Zanin e Jorge Messias, outros juristas, destacaram a experiência e a integridade de Dino, enaltecendo suas contribuições aos três poderes da República.

​​​​​​​"Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plenário desta Suprema Corte", escreveu Cristiano Zanin.

"Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF", completou Jorge Messias.

 

Perfis dos indicados
 

• Flávio Dino possui uma carreira na magistratura, tendo sido juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão e, mais recentemente, Ministro da Justiça.
• Paulo Gustavo Gonet Branco, com uma longa trajetória no Ministério Público Federal, é formado em Direito pela UnB e possui título de doutorado pela mesma universidade.

 

Com informações da Agência Brasil