Tema LivreDesde a quarta-feira (21), o documento de identidade nacional da Argentina passou a permitir opção "X" na definição do gênero para pessoas não-binárias, além de masculino e feminino.
A norma estabelece a possibilidade de incorporação de uma terceira opção com o objetivo de salvaguardar o direito à identidade de gênero, previsto em lei desde 2012.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, a nomenclatura 'X' no campo 'sexo' incluirá os seguintes significados:
não binário, indeterminado, não especificado, indefinido, não informado, autopercebido, não consignado, ou outro significado com o qual a pessoa não se sinta representada pelo binômio masculino/feminino.
Presidente da Argentina, Alberto Fernandez (centro), em anúncio para a inscrição de um terceiro gênero no documento de identidade argentino em 21 de julho de 2021 (Foto: Casa Rosada)
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A norma defende que “o direito à identidade tem um vínculo direto e indissociável com o direito de não sofrer discriminação, à saúde, à privacidade e à realização do próprio projeto de vida”.
“Existem outras identidades além da de homem e mulher e devem ser respeitadas”, disse o presidente.
Recentemente, a Argentina também aprovou uma lei que estabeleceu uma cota de funcionários trans na administração pública nacional
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A nomenclatura 'x' no campo correspondente ao sexo constará do documento de identidade nacional (DNI) e do passaporte
Com essa mudança, a Argentina se junta a outros países como Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
