A decisão de Lira foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Câmara. No site da Câmara, consta que Macêdo voltou ao posto de suplente às 16h30 desta sexta.
O petista ocupava a cadeira no lugar de Valdevan Noventa (PL-SE), cassado TSE por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2018.
O parlamentar do PL teve o mandato devolvido pelo ministro Nunes Marques, do STF, nessa quinta-feira (2).
A Procuradoria-Geral Eleitoral deve recorrer da decisão e o caso deve ser encaminhado para a Segunda Turma da Corte.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira // Ag.Câmara
Antes da decisão de Lira, Nunes Marques já havia enviado ao presidente da Câmara, na quinta-feira, um ofício classificado como “urgente” comunicando que a cassação de Valdevan não estava mais valendo.
“Senhor presidente, comunico a Vossa Excelência os termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, cuja cópia segue anexa”, escreveu o ministro.
“Dando cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, na Tutela Provisória Antecedente n. 41-DF, determino o imediato afastamento de Márcio Costa Macêdo, nome parlamentar Márcio Macêdo, e a reassunção de José Valdevan de Jesus Santos, nome parlamentar Valdevan Noventa”, diz o ofício de Lira.
O deputado do PL foi cassado no dia 17 de março e Márcio Macêdo tomou posse em 27 de abril, ou seja, mais de um mês depois. Desta vez, porém, o petista foi afastado em um intervalo de um dia.
O PT recorreu da decisão de Nunes Marques e pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que suspenda a liminar concedida pelo magistrado.
No pedido, os advogados da sigla afirmam que o despacho do ministro viola a competência do TSE e “atenta contra os preceitos processuais e, gerará grave lesão à ordem pública”.
Ministro Nunes Marques, do STF // Crédito: SCO/STF
No mesmo dia em que devolveu o mandato a Valdevan Noventa, Marques derrubou outra decisão do tribunal eleitoral, que cassou o deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).
O Delegado Francischini, como é conhecido, foi punido por divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
As decisões de Nunes Marques criam uma crise sem precedentes dentro do Judiciário e amplia o isolamento do ministro dentro do Supremo Tribunal Federal.
Os despachos foram divulgados na mesma semana em que o ministro Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE durante as eleições, afirmou que o candidato que divulgar fake news nas redes sociais deve ter o registro cassado.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, disse Moraes no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”.
