Na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi recepcionado, na tarde dessa quarta-feira, 8, pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA

A reunião foi pautada por temas considerados pela entidade municipalistas como essenciais para as cidades brasileiras, especialmente o financiamento do transporte público coletivo.

Em seu terceiro dia de extensa agenda na capital federal, Edvaldo e dirigentes da FNP também estiveram com a ministra de Gestão Pública e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck.

Nos encontros com os representantes do governo federal, a comitiva reiterou o convite para a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que ocorrerá na próxima semana.

"Foi mais um dia de agendas positivas.

Com o ministro Jader Filho, debatemos sobre habitação, mas o ponto principal foi a mobilidade urbana, com enfoque no financiamento do transporte público nas cidades.

Este é um tema urgente e precisamos da união dos entes federativos para encontrar alternativas que assegurem a sustentabilidade do sistema, assim como a qualidade do serviço oferecido ao cidadão", declarou Edvaldo.

Na audiência com o ministro Jader Filho, Edvaldo e os prefeitos relataram a preocupação da entidade com o sistema de transporte público de todo o país, que já vivenciava uma crise intensificada pela pandemia do novo coronavírus.

A comitiva lembrou a atuação efetiva da Frente Nacional para recompor emergencialmente o orçamento da área e socorrer as cidades e ressaltou que, foi a partir desta mobilização, que a Emenda Constitucional 123/2022, que destinou R$2,5 bilhões para financiar a gratuidade dos idosos no transporte público, foi aprovada.

"Agora, viemos reforçar o nosso empenho para que o projeto de lei 4392/2021 seja aprovado, uma vez que é através da iniciativa que o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbana poderá ser criado, garantindo assistência financeira de R$ 5 bilhões do governo federal para subsidiar a gratuidade dos idosos no transporte público nos próximos três anos", detalhou Edvaldo.

Agenda dos municípios

Já na reunião com a ministra de Gestão Pública e Inovação de Serviços Públicos, Esther Dweck, o presidente da FNP colocou a entidade à disposição para atuar de maneira conjunta com o ministério na articulação de ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O ministério é responsável pelas ações de reforma da máquina pública e pelo fomento à eficiência governamental, incluindo a busca pela digitalização e pela desburocratização do governo.

Os dois ministros confirmaram presença na Reunião Geral da Frente, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março, com a presença de centenas de prefeitos, ministros, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula.