Anos eleitorais são marcados por entrega de obras e benesses governamentais.
Enquanto o governo federal precisa bloquear recursos para bancar despesas que vão custar mais do que o orçado, estados e municípios vivem um momento de bonança.
Com uma sobra de centenas de bilhões de reais, esses entes da federação nunca tiveram tanto dinheiro em caixa quanto nos últimos três anos.
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A sobra em caixa dos estados também aumenta a cobiça do governo federal.
Nesse sentido, vem tomando medidas para aliviar o bolso do consumidor como a articulação para reduzir o ICMS, principal tributo estadual.
A avaliação de um integrante do Executivo é que os governadores arrecadaram como nunca e não têm sensibilidade social.
Exemplo é o embate com o Congresso com a recusa de baixar o ICMS de produtos e serviços essenciais à população.
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Um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do jornal O Globo, mostra que os estados tinham, até o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar.
Já os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa.
Parte desse montante é carimbada, ou seja, só pode ser usada para gastos específicos, como em saúde e educação, o que limita a ação dos governos.
Mas há sobras para obras, reajustes e programas. Essa conta já exclui recursos que serão usados para pagamento de dívidas.
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Os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, que turbina a arrecadação.
Além disso, não precisam cumprir os limites do teto de gastos impostos à União. Assim, além de aumentos salariais, estão executando grandes obras no país.
A outra razão é o aumento da base de arrecadação dos estados, também influenciada pela aceleração da inflação.
Em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total — R$ 178,9 bilhões — saíram da tributação de energia e combustíveis.
Com informações da Folha de São Paulo
