Até domingo (29/01/2023), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou 595 projetos culturais (leia a lista completa ao final do texto) aprovados pela Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), somando R$ 608 milhões para a sua execução.
A lei permite que empresas e cidadãos que apoiem ações culturais deduzam parte do Imposto de Renda e destinem o valor às propostas.
Entre os projetos aprovados pela Lei Rouanet estão musicais de Claudia Raia e em homenagem a Alceu Valença e Belchior; inclui também exposições sobre Santos Dumont e Frida Kahlo, e 2 espetáculos da Disney
Entre os projetos aprovados, há iniciativas voltadas para as áreas de música, teatro, literatura, eventos e restauração de museus e patrimônios tombados.
No entanto, as propostas publicadas no DOU (Diário Oficial da União) não serão totalmente executadas em 2023.
Este ano servirá, principalmente, para a captação do dinheiro por meio da lei.
Leia no infográfico quantos projetos são de cada área:
Em entrevista ao Poder360, o secretário de Fomento e Economia da Cultura, Henilton Menezes, diz que nem todos os projetos foram aprovados pelo governo Lula:
“Alguns já estavam com a análise pronta, outros estavam na metade e outros a gente fez a análise. Foram quase 5.000”.
Um dos projetos aprovados que recebeu divulgação significativa na imprensa são 2 musicais da atriz Claudia Raia, que irão captar R$ 5 milhões.
A proposta foi criticada nas redes sociais por nomes ligados ao bolsonarismo, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e a atriz Regina Duarte.
No entanto, o projeto envolvendo 2 musicais de Claudia Raia é apenas 1 de quase 600 iniciativas aprovadas.
O Poder360 compilou de maneira meticulosa todos os 595 projetos.
Há outros espetáculos, exposições em homenagem a artistas, festivais, revitalizações e feiras agropecuárias.
Eis alguns destaques:
Disney – Disney On Ice e Disney, Magia e Sinfonia;
exposições – 3 em homenagem à Frida Kahlo, um sobre Monet e outro de Santos Dumont;
musicais – Belchior, Alceu Valença, Charles Chaplin e “American Idiot” (do grupo Green Day);
festivais – duas versões da tradicional Oktoberfest, em SP e no RS;
revitalizações – palco do Theatro Municipal do Rio e a iluminação do Obelisco, em São Paulo.
O Poder360 também organizou todos os projetos publicados até 29 de janeiro.
As propostas estão separadas em 10 categorias:
teatro, música, dança, exposição, literatura, festival, museu, carnaval, oficinas e pesquisa.
Projetos aprovados pela Lei Rouanet
Criada em 1991, a Lei Rouanet é considerada uma das principais ferramentas de incentivo à cultura no Brasil.
Produtores culturais, artistas e instituições submetem os seus projetos e propostas para a Secretaria de Fomento e Economia da Cultura para serem analisados.
Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal, e os responsáveis por fazer a proposta podem captar recursos de pessoas físicas ou empresas ao abater o apoio do imposto.
A lei foi alterada já no início do governo Bolsonaro, em abril de 2019.
A comunicação oficial do governo deixou de lado o nome de Rouanet para se referir o dispositivo e reduziu o valor máximo por projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Novas mudanças vieram em janeiro de 2022:
o teto para pagamento de artistas caiu de R$45.000 para R 3.000.
As regras de divulgação foram alteradas para se limitar a 5% do valor do projeto (no máximo, R$100 mil).
Com informações do Poder 360
