A partir de 2023, uma pessoa que for encontrada com até 2,5 gramas de cocaína, heroína, ecstasy ou outra droga pesada na província de Colúmbia Britânica, no oeste do Canadá, não será mais considerada criminosa.
Em vez de se submeter a multas ou ir para a prisão, o usuário receberá informações sobre serviços sociais e de saúde.
A decisão foi tomada na terça-feira da semana passada (31), junto com o anúncio oficial de que outras províncias podem aderir à novidade no país.
“Fazemos isso para salvar vidas, mas também para que as pessoas que usam drogas reencontrem dignidade e direito de escolha”, disse Carolyn Bennett, ministra federal da Saúde Mental e Dependências, em comunicado.
As forças de polícia poderão “se concentrar no crime organizado e os traficantes de drogas, em vez de focar em usuários isolados”, afirma a responsável pela mesma pasta, mas em nível provincial, Sheila Malcolmson.
Segundo ela, não se trata de legalização das drogas.
“A descriminalização retira as sanções penais pela posse de pequenas quantidades de drogas ilícitas para uso pessoal. O tráfico de drogas continua ilegal”, declara.
No entanto, especialistas avaliam que esse tipo de política pública pode, na verdade, favorecer pequenos traficantes, além de aumentar os riscos de dependência dos usuários.
O médico psiquiatra Ricardo Assmé, especialista em dependência química, explica que a quantidade de droga comprada, mesmo por usuários frequentes, não costuma passar de 2 gramas por vez, o que está dentro do máximo permitido pela nova lei canadense.
Dessa forma, podem passar impunes não só usuários “de fim de semana”, como também dependentes químicos e pequenos traficantes.
Segundo Assmé, quem consome uma pequena quantidade de drogas ilícitas pode desenvolver tolerância a elas, precisando de cada vez mais substância para atingir os mesmos efeitos psicoativos.
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Diogo Bornancin, psiquiatra e especialista em drogas, destaca que não existe quantidade segura para o uso de entorpecentes.
“A gente sabe que pequenas porções de cocaína, por exemplo, já podem aumentar de forma considerável o risco de acidente vascular encefálico”, alerta.
Para Bornancin, medidas como essa tomada pelo Canadá podem ser prejudiciais “caso aumentem o acesso a drogas ilícitas”, já que “o maior acesso resulta no maior uso recreativo”.
O uso recreativo, por sua vez, pode levar ao uso nocivo e, por fim, à dependência química.
“Caso não sejam instituídas políticas públicas adequadas, pode existir a percepção errada de que o uso de drogas é menos prejudicial do que ele realmente é”, conclui.
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A descriminalização de drogas pesadas na província canadense acontece em meio a uma alta de casos de superdosagem e de hospitalizações.
Em 2021, a Colúmbia Britânica registrou mais de 2,2 mil mortes ligadas a essas drogas, o equivalente a 6 pessoas por dia.
Em todo o país, de janeiro de 2016 a setembro de 2021, foram registradas 27 mil mortes e mais de 29 mil internações por overdose, segundo dados do governo.
O Canadá anunciou a medida como um experimento que pode ser replicado em outras províncias.
Entre as drogas mais leves, existe legalização desde 2018, quando foi liberado o uso recreativo de maconha para adultos em todo o país.
A Colúmbia Britânica é a segunda jurisdição na América do Norte a descriminalizar a posse de drogas pesadas para uso pessoal, depois de Oregon, estado americano progressista, em novembro de 2020.
Com informações da Gazeta do Povo
